Consulta pública sobre o Quadro de Sustentabilidade Ambiental e Social do Banco Europeu de Investimento (BEI)

Closes 6 Aug 2021

Opened 3 Jun 2021

Overview

Estão disponíveis informações mais detalhadas sobre a presente consulta em inglês, francês e alemão. A presente página está também disponível em espanhol

O Banco Europeu de Investimento (BEI) é o braço financeiro da União Europeia. O BEI é a maior instituição financeira multilateral do mundo e um dos principais financiadores da ação climática. Pode obter mais informações sobre as prioridades do BEI e os países em que opera aqui

No presente processo de consulta pública, o BEI submete a consulta os seguintes documentos:

  1. a nova Política Ambiental e Social do Grupo BEI, que define a visão do Grupo para 2030 de contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável e o crescimento inclusivo; e
  2. as 11 normas ambientais e sociais do BEI, que definem os requisitos que os promotores do Banco devem cumprir no contexto da avaliação e gestão dos impactos e riscos ambientais e sociais ao longo de todas as fases dos projetos financiados pelo BEI.

O BEI gostaria igualmente de conhecer a sua opinião sobre a abordagem do Banco em matéria de direitos humanos e sobre alguns temas transversais, como o género.

Calendário da consulta pública

Data

Evento
3 de junho de 2021

Lançamento da consulta pública   

22 de junho a 9 de julho de 2021

Reuniões de consulta pública em linha   

6 de agosto de 2021

Data-limite para a apresentação de contribuições

A partir de 9 de agosto de 2021

Publicação de todas as contribuições 

4.º trimestre de 2021 Publicação dos projetos de revisão da política e das normas, projeto de relatório da consulta e respostas fundamentadas do BEI às contribuições: 15 dias úteis antes da pertinente reunião do Conselho de Administração do BEI
4.º trimestre de 2021

Apresentação aos órgãos de administração do Grupo BEI   

4.º trimestre de 2021

Publicação da política e das normas revistas, na redação aprovada pelos órgãos de administração do Grupo BEI   

Why we are consulting

Informações sobre o contexto da revisão e principais alterações às normas constam de uma nota explicativa. O presente documento está também disponível em inglês, francês e espanhol

Documentos da consulta

Documento Línguas disponíveis
Documentos para consulta
Política Ambiental e Social do Grupo BEI  [EN] [FR]
Norma 1 - Impactos e riscos ambientais e/ou sociais  [EN] [FR]
Norma 2 - Participação das partes interessadas  [EN] [FR]
Norma 3 - Eficiência dos recursos e prevenção da poluição  [EN] [FR]
Norma 4 - Biodiversidade e ecossistemas  [EN] [FR]
Norma 5 - Alterações climáticas  [EN] [FR]
Norma 6 - Reinstalação involuntária  [EN] [ES] [FR] [PT]
Norma 7 - Grupos vulneráveis e povos indígenas  [EN] [ES] [FR] [PT]
Norma 8 - Direitos laborais  [EN] [FR]
Norma 9 - Segurança e saúde pública e laboral  [EN] [FR]
Norma 10 - Património cultural  [EN] [FR]
Norma 11 - Financiamento intermediado  [EN] [FR]
Documentos de apoio
Nota explicativa  [EN] [ES] [FR] [PT]
Perguntas da consulta  [EN] [ES] [FR] [PT]

Como contribuir

O BEI elaborou um questionário para orientar a consulta pública e solicitar a sua opinião. O inquirido pode, em alternativa:

  1. Preencher o questionário em linha em inglês ou em francêsou
  2. Descarregar a versão portuguesa aqui e enviá-la por correio eletrónico para essfconsultation@eib.org

A  data-limite de apresentação das contribuições para a presente consulta pública é sexta-feira, 6 de Agosto de 2021.

O BEI opera ao abrigo do princípio da divulgação sistemática da informação.  No caso das consultas públicas, este princípio implica que, terminado o período de consulta, o BEI publicará todas as contribuições escritas. Os inquiridos podem optar por responder sob anonimato.

Audiences

  • Anyone from any background

Interests

  • Transparency
  • Accountability
  • Stakeholder Engagement
  • Complaints Mechanism
  • Access to Information
  • CBR
  • Climate Change
  • Energy
  • Labour Rights
  • Human Rights
  • Cultural Heritage
  • Resettlement
  • Transport
  • Occupational and Public Health
  • Biodiversity
  • Resource Efficiency
  • Pollution
  • Ecosystems
  • Consultation